quinta-feira, 14 de março de 2013

O Novo Papa Francisco . Por Leonardo Boff


O Papa Francisco chamado a restaurar a Igreja

         Nas redes sociais havia anunciado que o futuro Papa iria se chamar Francisco. E não me enganei. Por que Francisco? Porque São Francisco começou sua conversão ao ouvir o Crucifixo da capelinha de São Damião lhe dizer:”Francisco, vai e restaura a minha casa; olhe que ela está em ruinas”(S.Boaventura, Legenda Maior II,1).
         Francisco tomou ao pé da letra estas palavras e reconstruíu a igrejinha da Porciúncula que existe ainda em Assis dentro de uma imensa catedral. Depois entendeu que se tratava de algo espiritual: restaurar a “Igreja que Cristo resgatara com seu sangue”(op.cit). Foi então que começou seu movimento de renovação da Igreja que era presidida pelo Papa mais poderoso da história, Inocêncio III. Começou morando com os hansenianos e de braço com um deles ia pelos caminhos pregando o evangelho em língua popular e não em latim.
         É bom que se saiba que Francisco nunca foi padre mas apenas leigo. Só no final da vida, quando os Papas proibiram que os leigos pregassem, aceitou ser diácono à condição de não receber nenhuma remuneração pelo cargo.
         Por que o Card. Jorge Mario Bergoglio escolheu o nome de Francisco? A meu ver foi exatamente porque se deu conta de que a Igreja, está em ruinas pela desmoralização dos vários escândalos  que atingiram o que ela tinha de mais precioso: a moralidade e a credibilidade.
         Francisco não é um nome. É um projeto de Igreja, pobre, simples, evangélica e destituída de todo o poder. É uma Igreja que anda pelos caminhos, junto com os últimos; que cria as primeiras comunidades de irmãos que rezam o breviário debaixo de árvores junto com os passarinhos. É uma Igreja ecológica que chama a todos os seres com a doce palavra de “irmãos e irmãs”. Francisco se mostrou obediente à Igreja dos Papas e, ao mesmo tempo, seguiu seu próprio caminho com o evangelho da pobreza na mão. Escreveu o então teólogo Joseph Ratzinger: ”O não de Francisco àquele tipo imperial de Igreja não poderia ser mais radical, é o que chamaríamos de protesto profético”(em Zeit Jesu, Herder 1970, 269). Ele não fala, simplesmente inaugura o novo.
         Creio que o Papa Francisco tem em mente uma Igreja assim, fora dos palácios e dossímbolos do poder. Mostrou-o ao aparecer em público. Normalmente os Papas eRatizinger principalmente punham sobre os ombros a mozeta aquela capinha, cheia de brocados e ouro que só os imperadores podiam usar. O Papa Francisco veio simplesmente vestido de branco. Três pontos são de ressaltar em sua fala inaugural e são de grande significação simbólica.
         A primeira: disse que quer “presidir na caridade”. Isso desde a Reforma e nos melhores teólogos do ecumenismo era pedido. O Papa não deve presidir com como um monarca absoluto, revestido de poder sagrado como o prevê o direito canônico. Segundo Jesus, deve presidir no amor e fortalecer a fé dos irmãos e irmãs.
          A segunda: deu centralidade ao Povo de Deus, tão realçada pelo Vaticano II e posta de lado pelos dois Papas anteriores em favor da Hierarquia. O Papa Francisco, humildemente, pede que o Povo de Deus reze por ele e o abençoe. Somente depois, ele abençoará o Povo de Deus. Isto significa: ele está ai para servir e não par ser servido. Pede que o ajudem a construir um caminho juntos. E clama por fraternidade para toda a humanidade onde os seres humanos são se reconhecem como irmãos e irmãs mas atados às forças da economia.
         Por fim, evitou toda a espetacularização da figura do Papa. Não estendeu os braços para saudar o povo. Ficou parado, imóvel, sério e sóbrio, diria, quase assustado. Apenas se via a figura branca que olhava com carinho para a multidão. Mas irradiava paz e confiança. Usou de humor falando sem uma retórica oficialista. Como um pastor fala aos seus fiéis.
         Cabe por último ressaltar que é um Papa que vem do Grande Sul, onde estão os pobres da Humanidade e onde vivem 60% dos católicos. Com sua experiência de pastor, com uma nova visão das coisas, a partir de baixo, poderá reformar a Cúria, descentralizar a administração e conferir um rosto novo e crível à Igreja.

Leonardo Boff é autor de São Francisco de Assis: ternura e vigor, Vozes 1999.

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Caiu na #REDE é peixe!

O desafio está lançado, e contamos com vocês para transformar um movimento em uma organização política.
Foram dois anos de organização, tivemos uma semana intensa de trabalho, e agora precisamos da ajuda de todos para coletar as 500 mil assinaturas necessárias para transformar a #REDE  SUSTENTABILIDADE em um partido.

Para saber novidades, notícias, sobre a rede e como ajudar na coleta das assinaturas, entre no site http://www.brasilemrede.com.br/ e seja mais um na #REDE!




terça-feira, 12 de fevereiro de 2013

Convocatória para Encontro Nacional da Rede Pró-Partido


O Brasil esta rumando para um novo caminho. Um caminho de esperança! http://www.redepropartido.com.br/ dia 16 encontro vocês em Brasília, sonhaticos!

No dia 16 de fevereiro de 2013, a partir das 8h30, em Brasília, no Unique Palace - 
Setor de Clubes Esportivos Sul, trecho 2, conjunto 42, vamos deliberar sobre a criação de um novo instrumento político da luta pela sustentabilidade e pela ampliação e aprofundamento da democracia no Brasil.


Os intensos debates que realizamos nos últimos dois anos nos levaram à conclusão de que é urgente uma grande mudança na política brasileira, hoje monopolizada por partidos e facções voltados à disputa do poder pelo poder, sem compromisso com um futuro sustentável e incapazes de enfrentar a profunda crise que se abate sobre a civilização e ameaça a continuidade da vida humana no planeta.

Nosso novo instrumento de transformação pode ser um partido político de novo tipo, radicalmente democrático, onde se possa expressar e reunir uma ampla rede de cidadãos e cidadãs, organizações, movimentos, coletivos e comunidades que mantêm a esperança de viver num Brasil sustentável em todos os aspectos: social, econômico, cultural, ambiental, ético e estético.


Para convocar e preparar este grande encontro foi formada uma Comissão Nacional Rede Pró-Partido, com seis comissões: de articulação e fundação, jurídica, financeira, de coleta de assinaturas, de documentos referenciais e de comunicação. Essas comissões, que apresentarão seus trabalhos no dia 16, estão recebendo e analisando sugestões vindas de pessoas e coletivos em todo o país.

Foi criado o site www.redepropartido.com.br para receber sugestões e cadastrar as pessoas que queiram participar do encontro do dia 16, com prazo de inscrição até o dia 8 de fevereiro.

Sintam-se convocados todos e todas que compartilham da utopia de uma nova civilização sustentável. Os que não vierem poderão assistir a transmissão do encontro ao vivo pelo site www.redepropartido.com.br. 

Reunidos, seremos a força necessária à grande mudança de que o mundo necessita.

Comissão Nacional Rede Pró-Partido
Coordenadores: André Lima, Bazileu Alves Margarido Neto, Gisela Moreau, Maria Alice Setubal, Marcela Moraes, Pedro Ivo Batista

Joseph Ratzinger e o Papa Bento XVI . Leonardo Boff para Agência Brasil


A reportagem é de Pedro Peduzzi e publicada pela Agência Brasil, 11-02-2013.




“Uma coisa é o Ratzinger professor e acadêmico, que era extremamente gentil e inteligente, além de amigo dos estudantes. Dava metade do salário aos estudantes latinos e da África. Outra coisa é o Bento XVI, que exerce função autoritária e centralizadora, sem misericórdia com homossexuais e [adeptos da] camisinha”, disse Boff.

O teólogo define Ratzinger da fase pré-papal como um pastor e professor extremamente erudito e de fácil acesso. “Era pessoa simples que, ao se tornar cardeal, mudou de comportamento e passou a assumir posições duras. Tratava com luvas de pelica os bispos conservadores e com dureza teólogos da libertação que seguiam os pobres”.

Segundo Boff, dois aspectos caracterizaram o Ratzinger da fase posterior. “Primeiro, o confronto com a modernidade, no encontro com as culturas e com outras religiões. Tinha a compreensão de que a Igreja Católica era o único porta-voz da verdade, e a única capaz de dar rumo a toda humanidade. Por isso, teve dificuldades com muçulmanos e judeus”.

O segundo aspecto tem origem à época em que era cardeal. “Ele pedia aos bispos que impedissem que padres pedófilos fossem levados aos tribunais civis. Na medida em que a imprensa mostrou que havia não apenas padres, mas também bispos e cardeais suspeitos dessa prática, o Vaticano teve de aceitar a realidade. Ratzinger carrega essa marca de, quando cardeal, ter sido cúmplice desses crimes”, declarou Boff.

Na avaliação do ex-franciscano, outro ponto fraco da atuação de Bento XVI como maior líder da Igreja Católica foi o de levar um papado tradicional, voltado para dentro da Europa. Na opinião de Boff, o papa construiu “uma igreja baluarte: fortaleza cercada de inimigos por todos os lados”, e contra os quais tinha de se defender.

“Acho que o projeto dele era uma reforma da igreja ao estilo do passado, voltada para dentro e tendo como objetivo político a reevangelização da Europa. Nós, fora de lá, consideramos esse projeto como ineficaz e como opção pelos ricos. Projeto equivocado”, argumentou. “Não é um papa que deixará marcas na história”.

Boff disse não ter recebido com surpresa a notícia de que o Papa Bento deixará o posto, e que já sabia que ele vinha tendo problemas de saúde que o comprometiam física e psicologicamente para exercer o ofício.

“Recebo com naturalidade essa notícia. Essa decisão segue sua natureza objetiva. Não é praxe um papa renunciar. Ele desmistificou a figura dos papas, que geralmente ficam [no cargo] até morrer. Provavelmente por entender o papado como um serviço. Essa atitude merece toda admiração e respeito. Esperamos, agora, que até a Páscoa, em meados de março, elejam um novo papa. De preferência um papa mais aberto. Até porque 52% dos católicos vivem no terceiro mundo e não mais na Europa”, completou.

De volta.

Precisei me afastar do blog para algumas transições nos últimos meses para então voltar com mais força e continuar lutando por um país mais justo, sustentável, limpo, correto e digno.

Eu perdi a fé em muitas coisas nos últimos 5 meses, mas ainda acredito em uma parte da minha geração que tem vontade e quer mudar o mundo!Não perdi a fé em nós!

Juntos nós chegamos lá.

Sejam bem vindos novamente ao Coruja Buraqueira. Informando que as colaborações de Washington Luiz Novaes e Leonardo Boff seguirão no blog semanalmente!





sexta-feira, 21 de setembro de 2012

segunda-feira, 10 de setembro de 2012

Tem a Igreja Salvação? Por Leonardo Boff


 A Igreja tem salvação?



       
Esta pergunta vem formulada por um dos mais renomados e fecundos teólogos da área do catolicismo: o suíço-alemão Hans Küng. De forma entusiasta fomentou a renovação da Igreja junto com seu colega da Universidade de Tübingen, Joseph Ratzinger. Escreveu vasta obra sobre a Igreja, o ecumenismo, as religiões, a ética mundial e outros temas relevantes. Devido a seu livro que questionava a Infalibilidade papal foi duramente punido pela ex-Inquisição. Não abandonou a Igreja mas, como poucos, se empenhou em sua reforma com livros, cartas abertas e conclamações aos bispos e à comunidade cristã mundial para que se abrissem ao diálogo com o mundo moderno e com a nova situação planetária da humanidade. Não se evangelizam pessoas, filhos e filhas de nosso tempo, apresentando um modelo medieval de  Igreja, feito bastião de conservadorismo e de autoritarismo e sentindo-se uma fortaleza assediada pela modernidade, tida como a responsável por todo tipo de relativismo. Diga-se de passagem que a crítica feroz que o atual Papa move contra o relativismo é feita a partir de seu pólo oposto, o de um invencível absolutismo. Pois esta sendo a tônica imposta pelos últimos dois Papas, João Paulo II e Bento XVI: um não às reformas e uma volta à tradição e à grande disciplina, orquestradas pela hierarquia eclesiástica.
         O livro de Küng A Igreja tem salvação? (Paulus 2012) expressa um grito quase desesperado por transformações e, ao mesmo tempo, uma manifestação generosa de esperança de que estas são possíveis e necessárias, caso ela não queira entrar num lamentável colapso institucional.
Fique claro, de saída, que quando Küng e eu mesmo, falamos de Igreja, entendemos, em primeiro lugar, a comunidade daqueles que se permitem um envolvimento com a figura e a causa de Jesus. O foco, então, reside no amor incondicional, na centralidade dos pobres e invisíveis, na irmandade de todos os seres humanos e na revelação de que somos filhos e filhas de Deus e Jesus mesmo deixando entrever que era o próprio Filho de Deus que assumiu a nossa contraditória humanidade. Este é o sentido originário e teológico de Igreja. Mas, historicamente, a palavra Igreja foiapropriada pela hierarquia (do Papa aos padres). Ela se identifica com  a Igreja  tout court e se apresenta como a Igreja.
         Ora, o que está em profunda crise é esta segunda compreensão de Igreja  que Küng chama de “sistema romano” ou a "Igreja-instituição hierárquica" ou a "estrutura monárquico-absolutista de comando". Sua sede se encontra no Vaticano e se concentra na figura do Papa com o aparato que o cerca: a Cúria Romana. Há séculos que esta crise se prolonga e o clamor por mudanças atravessa a história da Igreja, culminando com a Reforma no século XVI e com o Concílio Vaticano II (1962-1965) de nossos dias. Em termos estruturais, há que se reconhecer, as reformas sempre foram superficiais ouproteladas ou simplesmente abortadas.
Nos últimos tempos, entretanto, a crise ganhou uma gravidade toda especial. A Igreja-instituição (Papa, cardeais, bispos e padres), repito, não a grande comunidade dos fiéis, foi atingida em seu coração, naquilo que era a sua grande pretensão: a de ser a “guia e mestra da moral” para toda a humanidade. Alguns dados já conhecidos puseram em xeque tal pretensão e colocaram a Igreja-instituição em descrédito o que ocasionou grande emigração de fiéis:
Os escândalosfinanceiros envolvendo o Banco do Vaticano (IOR) que se transformou numa espécie de off-shore de lavagem de dinheiro;  documentos secretos, subtraídos das mais altas autoridades eclesiásticas, quem sabe até da mesa do Papa por seu próprio secretário e vendidos aos jornais, dando conta das intrigas por poder entrecardeais;  e especialmente a questão dos padres pedófilos: milhares de casos em vários países, envolvendo padres, bispos e até o Cardeal pedófilo de Viena Hans Hermann  Groër. Gravíssima foi a instrução de 18 de maio de 2001 enviada peloentão Cardeal Ratzinger a todos os bispos do mundo, para acobertarem, sob sigilo pontifício, os abusos sexuais a menores pelos padres pedófilos, a fim de que não fossem denunciados às autoridades civis. Finalmente o Papa teve quereconhecer o caráter criminoso da pedofilia e aceitar seu julgamento pelos tribunais civis.
Küng mostra, com erudição histórica irrefutável, os vários passos dos papas para passarem desucessores do pescador Pedro, a vigários de Cristo e a representantes de Deus. Os títulos que o cânon 331 confere ao Papa são de tal abrangência que cabem, na verdade, somente a Deus. Uma monarquia papal absoluta com o báculo dourado não se combina com o cajado de pau do bom Pastor que com amor cuida das ovelhas e as confirma na fé como pediu o Mestre (Lc 22,32).

segunda-feira, 3 de setembro de 2012

Primeira aluna indígena da UFRGS recebe hoje diploma de graduação


Entre os estudantes do curso de graduação em Enfermagem da UFRGS, cuja formatura ocorre neste sábado, dia 1º, está a aluna Denize Letícia Marcolino, indígena kaingang ingressante na Universidade em 2008, quando entrou em vigor a Política de Ações Afirmativas.  Primeira indígena a concluir a graduação na UFRGS, Denize recebeu uma homenagem especial em cerimônia realizada nesta manhã, na Escola de Enfermagem. O evento contou com a presença de representantes da Administração Central da UFRGS e da Escola de Enfermagem, além de lideranças da comunidade kaingang da Guarita, região de origem da nova enfermeira, e de convidados das entidades de apoio aos indígenas. Denize recebeu uma placa que destaca a honra da Escola de Enfermagem em formar a primeira bacharel indígena da UFRGS.



A diretora da unidade, Liana Lautert, salientou que o êxito de Denize significa muito para a toda a comunidade universitária. “Este é o resultado de um esforço cooperativo da aluna, dos professores, dos colegas e de toda a Universidade”, afirmou.  Sobre a marca que fica na Escola de Enfermagem deixada pela aluna indígena, Liana destaca a atenção para a diversidade. “Não se pode ter uma receita única para atender a todos os alunos. É preciso olhar para cada estudante de uma forma particular”, revela a diretora. A pró-reitora de Graduação, Valquíria Bassani, demonstrou o entusiasmo da Administração Central com o a conquista. "A formatura que hoje se realiza é um ato carregado de simbologia e que consagra o sucesso dessa aluna e também da Universidade. Demonstra nosso acerto na implantação da Política de Ações Afirmativas", disse.

Denize deixou sua comunidade em 2008, distante 600 km de Porto Alegre, e morou durante quatro anos e meio na Casa do Estudante da UFRGS enquanto frequentava as aulas e realizava os estágios do seu curso. Neste período, relata que o principal desafio foi enfrentar a saudade da família. A poucos dias de retornar a sua região onde pretende atuar como enfermeira, Denize diz ter aproveitado intensamente a oportunidade de viver em Porto Alegre e de estudar na UFRGS. “Levo toda esta experiência para atuar na minha comunidade”, afirma.

Os violadores dos direitos humanos . Por Boaventura de Sousa Santos


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Boaventura de Sousa Santos
21 Agosto2012

Oitava carta às esquerdas: As últimas trincheiras



Quem poderia imaginar há uns anos que partidos e governos considerados
progressistas ou de esquerda abandonassem a defesa dos mais básicos direitos humanos,
por exemplo, o direito à vida, ao trabalho e à liberdade de expressão e de associação, em
nome dos imperativos do “desenvolvimento”? Acaso não foi por via da defesa desses
direitos que granjearam o apoio popular e chegaram ao poder? Que se passa para que o
poder, uma vez conquistado, se vire tão fácil e violentamente contra quem lutou para
que ele fosse poder? Por que razão, sendo um poder das maiorias mais pobres, é
exercido em favor das minorias mais ricas? Porque é que, neste domínio, é cada vez
mais difícil distinguir entre os países do Norte e os países do Sul?
Os factos
Nos últimos anos, os partidos socialistas de vários países europeus (Grécia,
Portugal e Espanha) mostraram que podiam zelar tão bem pelos interesses dos credores
e especuladores internacionais quanto qualquer partido de direita, não parecendo nada
anormal que os direitos dos trabalhadores fossem expostos às cotações das bolsas de
valores e, portanto, devorados por elas. Na África do Sul, a polícia ao serviço do
governo do ANC, que lutou contra o apartheid em nome das maiorias negras, mata 34
mineiros em greve para defender os interesses de uma empresa mineira inglesa. Bem
perto, em Moçambique, o governo da Frelimo, que conduziu a luta contra o
colonialismo português, atrai o investimento das empresas extractivistas com a isenção
de impostos e a oferta da docilidade (a bem ou a mal) das populações que estão a ser
afectadas pela mineração a céu aberto. Na Índia, o governo do partido do Congresso,
que lutou contra o colonialismo inglês, faz concessões de terras a empresas nacionais e
estrangeiras e ordena a expulsão de milhares e milhares de camponeses pobres,
destruindo os seus meios de subsistência e provocando um enfrentamento armado. Na
Bolívia, o governo de Evo Morales, um indígena levado ao poder pelo movimento
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indígena, impõe, sem consulta prévia e com uma sucessão rocambolesca de medidas e
contra-medidas, a construção de uma auto-estrada em território indígena (Parque
Nacional TIPNIS) para escoar recursos naturais. No Equador, o governo de Rafael
Correa, que corajosamente concede asilo político a Julian Assange, acaba de ser
condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos por não ter garantido os
direitos do povo indígena Sarayaku em luta contra a exploração de petróleo nos seus
territórios. E já em Maio de 2003 a Comissão tinha solicitado ao Equador medidas
cautelares a favor do povo Sarayaku que não foram atendidas.
Em 2011, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) solicita ao
Brasil, mediante uma medida cautelar, que suspenda imediatamente a construção da
barragem de Belo Monte (que, quando pronta será a terceira maior do mundo) até que
sejam adequadamente consultados os povos indígenas por ela afectados. O Brasil
protesta contra a decisão, retira o seu embaixador na Organização dos Estados
Americanos (OEA), suspende o pagamento da sua cota anual à OEA, retira o seu
candidato à CIDH e toma a iniciativa de criar um grupo de trabalho para propor a
reforma da CIDH no sentido de diminuir os seus poderes de questionar os governos
sobre violações de direitos humanos. Curiosamente, a suspensão da construção da
barragem acaba agora de ser decretada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região
(Brasília) com base na falta de estudos de impacto ambiental.

Os riscos
Para responder às questões com que comecei esta crónica vejamos o que há de
comum entre todos estes casos. Todas as violações de direitos humanos estão
relacionadas com o neoliberalismo, a versão mais anti-social do capitalismo nos últimos
cinquenta anos. No Norte, o neoliberalismo impõe a austeridade às grandes maiorias e o
resgate dos banqueiros, substituindo a protecção social dos cidadãos pela protecção
social do capital financeiro. No Sul, o neoliberalismo impõe a sua avidez pelos recursos
naturais, sejam eles os minérios, o petróleo, o gás natural, a água ou a agro-indústria. Os
territórios passam a ser terra e as populações que nelas habitam, obstáculos ao
desenvolvimento que é necessário remover quanto mais rápido melhor. Para o
capitalismo extractivista a única regulação verdadeiramente aceitável é a auto-
regulação, a qual inclui, quase sempre, a auto-regulação da corrupção dos governos. As
Honduras oferecem neste momento um dos mais extremos exemplos de auto-regulação
da actividade mineira onde tudo se passa entre a Fundação Hondurenha de
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Responsabilidade Social Empresarial (FUNDAHRSE) e a embaixada do Canadá. Sim, o
Canadá que há vinte anos parecia ser uma força benévola nas relações internacionais e
hoje é um dos mais agressivos promotores do imperialismo mineiro.
Quando a democracia concluir que não é compatível com este tipo de
capitalismo e decidir resistir-lhe, pode ser demasiado tarde. É que, entretanto, pode o
capitalismo ter já concluído que a democracia não é compatível com ele.

O que fazer?
Ao contrário do que pretende o neoliberalismo, o mundo só é o que é porque nós
queremos. Pode ser de outra maneira se a tal nos propusermos. A situação é de tal modo
grave que é necessário tomar medidas urgentes mesmo que sejam pequenos passos.
Essas medidas variam de país para país e de continente para continente ainda que a
articulação entre elas, quando possível, seja indispensável. No continente americano a
medida mais urgente é travar o passo à reforma da CIDH em curso. Nessa reforma
estão particularmente activos quatro países com quem sou solidário em múltiplos
aspectos da sua governação, o Brasil, o Equador, a Venezuela e a Argentina. Mas no
caso da reforma da CIDH estou firmemente ao lado dos que lutam contra a iniciativa
destes governos e pela manutenção do estatuto actual da CIDH. Não deixa de ser
irónico que os governos de direita, que mais hostilizam o sistema interamericano de
direitos humanos, como é o caso da Colômbia, assistam deleitados ao serviço que os
governos progressistas objectivamente lhes estão a prestar.
O meu primeiro apelo é aos governos brasileiro, equatoriano, venezuelano e
argentino para que abandonem o projecto da reforma. E o apelo é especialmente
dirigido ao Brasil dada a influência que tem na região. Se tiverem uma visão política de
longo prazo, não lhes será difícil concluir que serão eles e as forças sociais que os têm
apoiado quem, no futuro, mais pode vir a beneficiar do prestígio e da eficácia do
sistema interamericano de direitos humanos. Aliás, a Argentina deve à CIDH e à Corte a
doutrina que permitiu levar à justiça os crimes de violação dos direitos humanos
cometidos pela ditadura, o que muito acertadamente se converteu numa bandeira dos
governos Kirchner na política dos direitos humanos.
Mas porque a cegueira do curto prazo pode prevalecer, apelo também a todos os
activistas de direitos humanos do continente e a todos os movimentos e organizações
sociais – que viram no Fórum Social Mundial e na luta continental contra a ALCA a
força da esperança organizada – que se juntem na luta contra a reforma da CIDH em
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curso. Sabemos que o sistema interamericano de direitos humanos está longe de ser
perfeito, quanto mais não seja porque os dois países mais poderosos da região nem
sequer subscreveram a Convenção Americana de Direitos Humanos (EUA e Canadá).
Também sabemos que, no passado, tanto a Comissão como a Corte revelaram
debilidades e selectividades politicamente enviesadas. Mas também sabemos que o
sistema e as suas instituições têm vindo a fortalecer-se, actuando com mais
independência e ganhando prestígio através da eficácia com que têm condenado muitas
violações de direitos humanos. Desde os anos de 1970 e 1980, em que a Comissão
levou a cabo missões em países como o Chile, a Argentina e a Guatemala e publicou
relatórios denunciando as violações cometidas pelas ditaduras militares, até às missões e
denúncias depois do golpe de estado das Honduras em 2009; para não falar nas
reiteradas solicitações para o encerramento do centro de detenção de Guantánamo. Por
sua vez, a recente decisão da Corte no caso “Povo Indígena Kichwa de Sarayaku versus
Equador”, de 27 de Julho passado, é um marco histórico de direito internacional, não só
a nível do continente, como a nível mundial. Tal como a sentença “Atala Riffo y niñas
versus Chile” envolvendo a discriminação em razão da orientação sexual. E como
esquecer a intervenção da CIDH sobre a violência doméstica no Brasil que conduziu à
promulgação da Lei Maria da Penha?

Os dados estão lançados. À revelia da CIDH e com fortes limitações na
participação das organizações de direitos humanos, o Conselho Permanente da OEA
prepara um conjunto de recomendações para serem apresentadas para aprovação na
Assembleia Geral Extraordinária, o mais tardar até Março de 2013 (até 30 de Setembro,
os Estados apresentarão as suas propostas). Do que se sabe, todas as recomendações vão
no sentido de limitar o poder da CIDH para interpelar os Estados em matéria de
violação de direitos humanos. Por exemplo: dedicar mais recursos à promoção dos
direitos humanos e menos à investigação de violações; encurtar de tal modo os prazos
de investigação que tornam impossível uma análise cuidada; eliminar do relatório anual
a referência a países cuja situação dos direitos humanos merece atenção especial; limitar
a emissão e extensão de medidas cautelares; acabar com o relatório anual sobre a
liberdade de expressão; impedir pronunciamentos sobre violações que pairam como
ameaças mas ainda não foram concretizadas.
Cabe agora aos activistas de direitos humanos e a todos os cidadãos preocupados
com o futuro da democracia no continente travar este processo.

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

Quem calcula os custos do automóvel nas cidades ?Por Washington Novaes


Publicado Sexta 24, no Estado de S. Paulo
Parece inacreditável, mas o alarme vem das montadoras de automóveis – as mais interessadas em vender seus produtos. Texto de Cleide Silva na edição de 13/8 deste jornal informa que o “excesso de automóveis (mais 80 milhões de veículos no mercado global este ano) já preocupa as montadoras no mundo”, e por isso “o trânsito nas megacidades leva fabricantes a incentivar debate sobre  saída para o caos”. Nesta mesma hora, o tema mal chega às campanhas para eleições municipais no Brasil. E em São Paulo, embora  documentos da Prefeitura mencionem a possibilidade de instituir a cobrança do pedágio urbano e haja até projeto a respeito na Câmara Municipal (ESTADO, 1/8), não há intenção concreta de avançar nesse rumo neste final de gestão.
Professor universitário especialista na matéria, trazido por uma das montadoras, o alemão Michael Schrekenberg, impressionou-se com o caos paulistano, chegou a sugerir inspeções rigorosas de veículos, para evitar quebras e interrupções no trânsito; controle das emissões de poluentes; ampliação dos acostamentos; criar faixas exclusivas para carros com mais de uma pessoa; “trens para ligar regiões da metrópole às periféricas”.
As soluções, entretanto, terão de ser rápidas. São Paulo já tem frota de mais de 7,2  milhões de veículos, dos quais 3,8 milhões circulam diariamente. E não há regras para motocicletas. Este ano, ficará na capital paulista grande parte dos mais de 3,6 milhões de veículos vendidos no país. O documento da Prefeitura que menciona o pedágio urbano em 233 quilômetros quadrados do centro expandido, com tarifa de R$1,00 (em Londres é de R$25), convive com outro da Secretaria de Transportes, que prevê para isso investimento de R$15 milhões, assim como a construção de três garagens subterrâneas (na gestão municipal de Jânio Quadros, há décadas, foi prevista  a construção de 12 garagens subterrâneas; mas só duas foram construídas).
 Muito pouco para uma cidade onde a frota cresceu de 213,2 mil veículos (3%) em um ano e para um Estado já com 23,5 milhões (1,31 veículo por habitante em São José do Rio Preto, 1,34 em Araçatuba, 1,39 em Ribeirão Preto, 1,41 em Jundiaí , segundo Carta Capital, 31/7). Uma fila única dos veículos da capital teria mais de 20 mil quilômetros de extensão (ESTADO, 7/8), embora a rede viária local tenha apenas 17 mil quilômetros. Segundo a Fundação Getúlio Vargas, a cidade perde R$55 bilhões anuais com congestionamentos. No segundo semestre do ano passado, eles atingiram 226,2 quilômetros em um dia. Este ano, baixaram para 184,8 (ESTADO, 9/9). Tecnologias como GPS, imagens de satélites e outras são cada vez mais comuns entre motoristas. Já os agentes municipais de trânsito só têm os próprios olhos para observar menos de 200 das 15 mil vias públicas (15/8). Apesar dos dramas, o Diário Oficial chegou a publicar texto desaconselhando o uso de bicicleta (12/7), alternativa que só cresce em tantos países..
Também fora daqui, a China – país que já tem problemas graves com trânsito – implantou 20 mil milhas de vias expressas e 12 rodovias nacionais. Só em Xangai foram 1.500 milhas. Não por acaso: o país já é o maior produtor de carros; e sabe que até 2025 terá de pavimentar 5 bilhões de metros quadrados em rodovias (Foreign Policy, 17/8); até 2025 nada menos de 64% de sua população estará nas cidades (48% em 2010); 22 cidades terão mais de um milhão de habitantes. Sua frota de veículos poderá subir para 600 milhões em 2030.
Seria interessante que nossos planejadores/gestores lessem, por exemplo, documentos como A bicicleta e as cidades, do Instituto de Energia e Meio Ambiente (2010), que aponta problemas cruciais. “Prevalece – diz esse texto – a visão de que a cidade pode expandir-se continuamente e desconsideram-se os custos de implantação de infra-estrutura necessária para dar suporte ao atual padrão de mobilidade, centrado no automóvel, cujos efeitos negativos são distribuídos por toda a sociedade, inclusive entre aqueles que não possuem carros.” Entre os custos, a degradação da qualidade do ar (e seus reflexos nos custos da saúde pública, 5,9% dos orçamentos públicos), a contribuição para o aquecimento global, os desastres no trânsito. Hoje, 70% do espaço público já é destinado ao transporte (há poucos anos a Associação Nacional de Transportes Terrestres mencionava 50%), embora apenas de 20 a 40% dos habitantes use automóveis. As estatísticas do estudo dizem que 38,1% dos deslocamentos diários nas regiões metropolitanas brasileiras acontecem a pé; se forem considerados trajetos feitos em até 15 minutos, os deslocamentos sem automóveis sobem para 70%. Nas regiões metropolitanas como um todo, os deslocamentos em automóveis situam-se em 27,2%; em coletivos, 29,4%; a pé, 38,1%; em motos, 2,5%. E o transporte público no Brasil está em 50% do total, enquanto na Europa chega a mais de 80% (mas nos Estados Unidos a apenas 5%).
Outra conseqüência nefasta da ocupação do espaço público pelas estruturas viárias – avenidas, túneis, viadutos etc. nas áreas centrais -, diz o documento, é forçar os habitantes a se mudarem para outras áreas habitáveis, o que, por sua vez, gera a necessidade de urbanização dessas novas áreas – com a pletora de custos que isso implica.  
Das questões globais (aquecimento), às econômicas, sociais (injustiça com os setores sociais mais desfavorecidos e taxados pesadamente pelos custos), culturais, fiscais (isenção ou redução de impostos para veículos, sem qualquer contrapartida) etc., tudo está envolvido nas questões do transporte, já que mais de 80% da população brasileira hoje é urbana. Não precisamos esperar que o drama se agrave com a frota atual de veículos no país passando dos 37 milhões atuais para 70 milhões no fim desta década. Por mais complicado que seja, essa é uma tarefa para hoje. Até as montadoras de veículos já sabem disso.